A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um professor a indenizar uma aluna por danos morais, após um caso de assédio.
De acordo com os autos, o réu enviou, por aplicativo de mensagem, um conto erótico de sua autoria para a aluna. A indenização foi fixada pelo tribunal em R$ 3 mil.
O relator do caso, desembargador Rodolfo Pelizzari, afirmou que as provas evidenciam que trata-se de um caso de assédio e que o texto enviado é “completamente pornográfico”.
“Este comportamento é inaceitável e representa uma clara violação ética e profissional. A resposta da aluna evidencia a profundidade do constrangimento e a violação de confiança que ocorreram. Ela expressou sentir-se extremamente ofendida, constrangida e intimidada. O professor, ao insistir em enviar o texto pornográfico, abusou de sua posição de autoridade e confiança”, disse o relator.
